COMENDA ALZIRA SORIANO

 

O SENADO FEDERAL

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº  DE 2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL, A COMENDA ALZIRA SORIANO

O SENADO FEDERAL

RESOLVE:

Art. 1º É instituída, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Alzira Soriano, destinada a agraciar mulheres que se destacaram na carreira política.

Art. 2º A Comenda, acompanhada da concessão de diploma de menção honrosa, será concedida anualmente pela Mesa do Senado Federal a até cinco agraciadas, durante sessão especialmente convocada para esse fim.

 

Art. 3º A indicação das candidatas, acompanhada de justificativa, será realizada por qualquer Senador ou Senadora da República.

Art. 4º Para proceder à apreciação das indicações e à escolha das agraciadas, será constituído o Conselho da Comenda Alzira Soriano, composto por um Senador ou uma Senadora de cada um dos partidos políticos com representação no Senado Federal.

§ 1º A composição do Conselho a que se refere o caput será renovada a cada dois anos, entre os meses de fevereiro e março da primeira e da terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura, permitida a recondução de seus membros.

§ 2º O Conselho definirá, a cada ano, o período de recebimento das indicações e a data de premiação das agraciadas.

Art. 5º Uma vez escolhidas as agraciadas, seus nomes serão amplamente divulgados pelos meios de comunicação do Senado Federal e em sessão plenária. SF/23096.17516-47 2

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.